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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:35
Matéria Trabalhista. Ofensa reflexa à constituição federal.
Controvérsia alusiva ao termo inicial do prazo prescricional para pleitear o FGTS incidente sobre parcelas remuneratórias objeto de demanda judicial transitada em julgado.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:02
Google indeniza por ofensa em Orkut
A pedagoga acredita que o autor de todas as agressões virtuais é uma pessoa só, apesar de ter empregado uma série de endereços eletrônicos diferentes.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 13:10
Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero
Ofensa ao princípio da dignidade humana.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:56
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos
Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 13:05
Acidente de Trânsito. Ação Declaratória de Inexistência de Culpa
Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Legitimidade Ativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Ação de indenização por danos morais.
Ofensa à honra subjetiva e objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:20
Utilização da conta bancária da reclamante para operações financeiras da reclamada.
Ato ilegal ? contragimento e ofensa à honra.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 14:19
Processual civil. Sentença estrangeira contestada
Requisitos. Cumprimento. Ofensa à Ordem Pública. Ausência
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:39
Ofensa ao artigo 1.022 do CPC não configurada. Ofensa à coisa julgada
Reexame do Conjunto Fático-probatório.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 13:55
Empresário terá que indenizar parlamentar por ofensa em rede social
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 17:30
Juiz nega indenização por suposta ofensa à honra
Para o juiz, ?tais supostos prejuízos não foram especificados na peça vestibular, que resvala na inépcia nesse ponto, sem contar que a autora não fez nenhuma prova de qualquer dano material, nem mesmo por meio das testemunhas ouvidas durante a instrução?.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 19:00
Sem ofensa à honra, liberdade de imprensa prevalece
Se não há ofensa à honra, fica configurada restrição à liberdade de imprensa no impedimento à
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 13:45
TJSP mantém indenização por ofensa de caráter racial
Cliente ofendeu atendente quando ela pediu que aguardasse enquanto providenciava o que ele havia pedido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:10
Reparação de danos. Agressões verbais comprovadas. Ofensa moral.
Direito da vítima em receber indenização.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:28
Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut
"A internet não está imune à responsabilidade civil e nem mesmo à responsabilidade criminal"
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 14:04
Dispensa sem justa causa por tratamento de saúde constitui ofensa
A empresa reclamada havia recorrido contra tal condenação alegando exercício de legítimo direito de rescindir contrato de trabalho sem justa causa e contestando a presença do dano moral legado.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:13
Inexistência de ofensa ao princípio da irredutibilidade de vencimentos
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve validade de ato administrativo que reduziu o percentual da Gratificação de Compensação Orgânica, de 40% (quarenta por cento) para 20% (vinte por cento) do soldo do militar para-quedista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Dispensa motivada. Ofensa física. Legítima defesa.
Comprovação. Distribuição do ônus probatório.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:04
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00